Processo 42520/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/02/2004 14:13
Autuado em 11/02/2004 14:13
Apensado ao Processo 72062/11 em 15/02/2011 13:42
Protocolo Integrado do Estado 56185429
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 563/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2009 Acórdão   563/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2009 Acórdão   563/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2005 Resolução   1389/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELENA YASAKA FERRARINI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2010 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2447/2010-ODL-DIJUR
23/03/2010 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1248/2010-ODL-DIJUR
03/10/2006 12:18 do aviso de recebimento do ofício nº 3753/2006-ODL-DATJ
08/03/2006 10:45 do aviso de recebimento do ofício 18 /2006

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 563/2009
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2590/2006
29/04/2005 6965 Resolução nº 1389/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2011 15:10 DP  
06/07/2010 13:11 DP Processo em remessa externa
05/07/2010 10:53 DP  
24/06/2010 14:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 2447/2010 -
16/06/2010 16:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 391/2010 -
10/05/2010 12:27 DIJUR Parecer nº 8029/2010 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
12/03/2010 10:09 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 10:48 DP  
01/03/2010 16:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1248/2010 -
11/02/2010 13:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 144/2010 -
02/02/2010 15:35 DIJUR Parecer nº 2067/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - REQUERIMENTOS DIVERSOS.
25/05/2009 11:27 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 13:43 DP  
20/04/2009 09:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2009 -
20/04/2009 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1086/2009 -
20/04/2009 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1091/2009 -
20/04/2009 09:40 S2C  
17/04/2009 10:00 SMPjTC  
01/04/2009 17:02 S2C  
25/03/2009 16:14 DG  
12/03/2009 12:32 SAUDI  
11/03/2009 16:03 S2C  
08/01/2009 11:01 SAUDI  
03/12/2008 10:41 SMPjTC Parecer nº 39/2009 - Ratifica parecer anterior EMENTA: APOSENTADORIA. Ratifica o Parecer nº. 18340/06.
28/07/2008 17:03 DIJUR Informação nº 4267/2008 -
28/07/2008 17:03 DIJUR Parecer nº 19492/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
17/07/2008 14:11 SAUDI  
17/07/2008 13:46 S2C  
30/10/2006 09:59 SAUDI  
16/10/2006 14:51 SMPjTC Parecer nº 18340/2006 - negativa do registro
28/09/2006 15:10 DIJUR Parecer nº 14283/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
19/09/2006 10:09 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 11:40 DP  
05/09/2006 15:26 DIJUR  
01/09/2006 09:49 SAUDI  
16/08/2006 08:44 GCAML  
06/07/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 14059/2006 - diligência
19/05/2006 15:41 DIJUR Parecer nº 8485/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
05/05/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
04/05/2006 11:46 DP  
25/04/2006 09:19 DIJUR  
11/04/2006 14:24 GCAML  
13/03/2006 16:49 DIJUR Parecer nº 4345/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS COM A RESOLUÇÃO Nº 3788/05-TC.
10/02/2006 11:18 DP Processo em remessa externa
09/02/2006 11:24 DP  
02/02/2006 11:55 DIJUR  
19/01/2006 11:28 GCAML  
12/12/2005 08:58 DG  
08/12/2005 09:33 SMPjTC Parecer nº 15679/2005 - legalidade e registro
28/11/2005 14:40 DIJUR Parecer nº 13325/2005 - APOSENTADORIA A PEDIDO - RETIFICAMOS O PARECER Nº 4362/05-DATJ E OPINAMOS POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DOS PROVENTOS, APÓS A DELIBERAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO.
21/03/2005 09:36 DP Processo em remessa externa
08/12/2004 11:41 DG Resolução nº 1389/2005 -
24/11/2004 15:05 SMPjTC Parecer nº 17219/2004 - diligência
26/08/2004 07:56 DIJUR Parecer nº 11902/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
28/05/2004 10:47 DP Processo em remessa externa
19/05/2004 12:34 DG  
12/05/2004 14:33 SMPjTC Parecer nº 7123/2004 - Diligência a PARANAPREVIDENCIA
11/02/2004 14:12 DIJUR Parecer nº 4545/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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